Termos de uso

O usuário(s) do OBAFEST fica ciente e concorda que ao utilizar os serviços prestados por meio do sistema do site obafest, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente Termo de Uso e quaisquer alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

usuário(s): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo OBAFEST.

site : conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com conteúdo de uma empresa ou de uma pessoa.
site obafest: é o site de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio obafest.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros sites e domínios da marca OBAFEST registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
anunciante(s): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no OBAFEST.
cookie: pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de usuário(s)S e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
link: significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo site , ou, ainda, de outros sites.
spam: são e-mails enviados a um grupo de usuário(s)S sem a sua devida permissão.
conteúdo: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) usuário(s) e o(s) anunciante(s), têm acesso ou submetem a um site .

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo usuário(s) assume ao acessar e/ou utilizar o site obafest e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um Termo de Uso específico.

As funcionalidades adicionais do OBAFEST, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o site obafest adicionar em seu meio eletrônico informações de anunciante(s) pelas quais o site obafest, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

Desse modo, o usuário(s) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do site obafest e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O usuário(s) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o site obafest, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O site obafest e os demais participantes do site somente fornecerão ao usuário(s) informações e serviços mediante expressa concordância aos Termos de Uso, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do site obafest significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O OBAFEST captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos anunciante(s), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o usuário(s) e o(s) anunciante(s).

O OBAFEST oferece em seu site um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e oferecidos através da Internet, a fim de selecionar os sites e anunciante(s) que contém os produtos e/ou serviços previamente especificado pelo usuário(s) como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse.

Assim, o site obafest não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o usuário(s) e o(s) anunciante(s), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

Pelo conteúdo e funcionamento dos sites das lojas "on-line" anunciante(s);
Por negociações efetuadas entre usuário(s) e anunciante(s);
Pela entrega de produtos e serviços anunciante(s), sendo tais negociações por conta e risco do usuário(s), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre usuário(s) e anunciante(s) cadastrados no site obafest;
Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do anunciante(s) cadastrados no site obafest, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
Por transações efetuadas "on-line" na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, o site obafest não é responsável por qualquer ação ou omissão do usuário(s) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo OBAFEST. O site obafest se esforçará para manter o site sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no site obafest.

Eventuais erros no funcionamento do site obafest serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O site obafest não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site obafest.

O site obafest, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais anunciante(s), sejam elas promovidas por um ou mais usuário(s), ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do site obafest as obrigações tributária que recaiam nas atividades entre usuário(s) e anunciante(s) no site obafest. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o usuário(s) consumidor deverá exigir documento fiscal do anunciante(s), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o usuário(s) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

O OBAFEST sugere ao usuário(s) que:

Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) anunciante(s) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;
Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";
Cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.

O usuário(s) através deste Termo de Uso aceita ser identificado pelo sistema do site obafest, como, por exemplo, no uso de cookies e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo site obafest.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo site obafest consulte a nossa Política de Privacidade disponível em https://www.obafest.com.br/privacy-police.html.

Caso o usuário(s) acesse o site de parceiros, patrocinadores, anunciante(s) e demais sites ou serviços que sejam acessados através do site obafest, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor usuário(s). Tais informações não serão enviadas pelo usuário(s) ao site obafest, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o site obafest, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O site obafest se esforçará para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do site obafest para a distribuição de spam ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do site obafest suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos usuário(s) que se utilizarem do site obafest com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens spam.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o usuário(s) do site obafest não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) anunciante(s), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do anunciante(s) deve ser imediatamente notificada ao site obafest.

Os materiais do site obafest poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do usuário(s), logo, o usuário(s) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de usuário(s) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no site obafest para uso comercial.

Além disso, o usuário(s) não poderá:

Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no site obafest para fins diversos daqueles a que se destinam;
Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
Violar a privacidade de quaisquer usuário(s) e/ou anunciante(s);
Violar propriedade intelectual do site obafest, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
Usar "nome de usuário(s)" que guarde semelhança com o nome "OBAFEST";
Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do site obafest;
Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer usuário(s) e/ou anunciante(s).
Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao site obafest ou que fazem parte de promoções suas;
Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao usuário(s) ou anunciante(s) do site obafest; e,
Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do site obafest.
O descumprimento às condições, termos e observações deste Termo de Uso dá ao site obafest o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo usuário(s), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao usuário(s) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do site obafest, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no site obafest são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do site obafest e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do site obafest ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no site obafest, sujeitando-se o usuário(s) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao site obafest, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do usuário(s).

Os riscos derivados da utilização do site obafest são do usuário(s), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do usuário(s) o site obafest e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no site obafest podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o OBAFEST se esforçará para manter o site atualizado periodicamente.

De nenhum modo o OBAFEST será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do OBAFEST, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O OBAFEST contém links para outros sites operados por terceiros que não o OBAFEST e/ou suas afiliadas. Esses links são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o OBAFEST não tem controle sobre esses outros sites e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos, sendo que a inclusão desses links no OBAFEST não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses sites, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o usuário(s) o faz por sua própria conta e risco.

O mesmo se aplica aos sites que possuam links para o OBAFEST, eis que o OBAFEST não possui controle sobre os mesmos.
A Política de Privacidade do OBAFEST é aplicável ao usuário(s), quando este acessar o site obafest e pode ser encontrada no seguinte link: https://www.obafest.com.br/privacy-police.html.

Desse modo, ao ser encaminhado para outro site , o usuário(s) estará sujeito às políticas deste site , sobre o qual o OBAFEST não tem qualquer relação.

O OBAFEST, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do OBAFEST, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao usuário(s) e sem o direito de indenização a qualquer usuário(s) ou anunciante(s).

O OBAFEST poderá alterar, modificar e/ou ajustar este Termo de Uso a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o usuário(s) obriga-se a rever o Termo de Uso do OBAFEST de tempos em tempos, restando claro que o usuário(s) subordina-se à aceitação do Termo de Uso vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo OBAFEST.

O usuário(s) e/ou anunciante(s) indenizará o OBAFEST, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros usuário(s), anunciante(s) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no OBAFEST em razão do descumprimento do Termo de Uso e/ou demais políticas do OBAFEST; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O usuário(s) e o(s) anunciante(s) detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no OBAFEST, no entanto, o site pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu conteúdo "on-line" e "off-line".

O usuário(s) e o(s) anunciante(s) podem editar ou remover o conteúdo do OBAFEST a qualquer momento, todavia, se o OBAFEST tiver realizado a distribuição do conteúdo do usuário(s) e o(s) anunciante(s) para outros, não se compromete a fazer a alteração do que tiver distribuído.

Este Termo de Uso se aplica a todos os anunciante(s) do OBAFEST, inclusive os usuário(s) que também contribuem com conteúdo do OBAFEST.

Ao contribuir/submeter qualquer conteúdo no site obafest, o(s) usuário(s) e o(s) anunciante(s), garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o conteúdo enviado ao OBAFEST. O usuário(s) e anunciante(s) concedem ao OBAFEST uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao usuário(s) e o(s) anunciante(s).

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte do OBAFEST, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O site obafest reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer conteúdo do site obafest que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de conteúdo, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente Termo de Uso.

O usuário(s) pode enviar vídeos e comentários, todavia, o OBAFEST não garante a confidencialidade em relação a qualquer conteúdo enviado, sendo importante mencionar que o usuário(s) é o único responsável por seu conteúdo e pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo.

O usuário(s) autoriza o OBAFEST a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais conteúdos para a publicação de acordo com este Termo de Uso. Assim, cumpre esclarecer que o usuário(s) mantém todos os direitos de propriedade sobre seu conteúdo, entretanto, ao enviar o conteúdo ao OBAFEST, o usuário(s) pelo presente, cede ao OBAFEST licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o conteúdo em conexão com o OBAFEST (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

O usuário(s) também cede a todos os usuário(s) do OBAFEST uma licença não-exclusiva para acessar o seu conteúdo por meio do OBAFEST (e de seus sucessores e afiliados), e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal conteúdo conforme permitido pela funcionalidade do site obafest e de acordo com o Termo de Uso. As licenças acima cedidas pelo usuário(s) para o site obafest, irão encerrar dentro de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão pelo usuário(s). As licenças acima, cedidas pelo usuário(s) em relação aos comentários são permanentes e irrevogáveis.

O usuário(s) afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao site do OBAFEST todos os direitos de licença aqui concedidos.

O OBAFEST não endossa qualquer conteúdo enviado por qualquer usuário(s) ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso. O OBAFEST renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao conteúdo.

O OBAFEST não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu site , assim, o site do OBAFEST removerá todo o conteúdo quando devidamente notificado de que tal conteúdo infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O site obafest se reserva no direito de remover o conteúdo sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou
Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.